Processo 633448/11
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 24/10/2011 09:33
Autuado em 24/10/2011 09:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1615/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1615/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA
27/06/2012 Acórdão   1615/ 2012 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELI MOSER MACHADO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/07/2015 10:48 Termo de Entrega em Mãos
13/04/2012 11:22 Termo de devolução dos autos fisicos
10/04/2012 08:59 Juntada de AR ofício nº 230/12 - OPD/GP
30/03/2012 11:44 do Protocolo 194271/12
15/02/2012 08:02 do Protocolo nº 2432-1/12, referente a Resposta ao Ofício 1741/11-OPD-GP
24/01/2012 09:37 Juntada de AR ofício 1741/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Acórdão nº 1615/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 731/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 584/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2877/2011
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2717/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16855/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2012 12:25 DGP  
25/07/2012 09:56 DF Informação nº 485/2012 -
28/06/2012 10:50 S2C Acórdão nº 1615/2012 -
28/06/2012 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 943/2012 -
28/06/2012 10:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 930/2012 -
28/05/2012 16:53 GCNB  
02/05/2012 10:28 SMPjTC Parecer nº 5024/2012 - deferimento Servidor público. Abono de permanência. Regra constitucional. Preenchimento dos requisitos normativos. Instrução pelo deferimento. Parecer Ministerial corroborativo
26/04/2012 08:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 709/2012 -
26/04/2012 08:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 731/2012 -
10/04/2012 13:47 DIJUR Parecer nº 4529/2012 - Requerimento - Abono permanência. Pelo deferimento.
04/04/2012 14:57 DP Informação nº 2681/2012 -
02/04/2012 17:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 564/2012 -
02/04/2012 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 584/2012 -
28/02/2012 18:32 DGP  
27/02/2012 14:29 DP Informação nº 1337/2012 -
23/02/2012 17:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 230/2012 -
20/12/2011 18:17 DGP Informação nº 58/2012 -
20/12/2011 08:58 DP Informação nº 6806/2011 -
05/12/2011 17:14 GP Despacho Processual Diverso nº 3293/2011 -
05/12/2011 17:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1741/2011 -
05/12/2011 17:08 DP  
05/12/2011 16:53 DGP  
05/12/2011 16:52 DP  
01/12/2011 14:40 DGP  
30/11/2011 15:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1665/2011 -
30/11/2011 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2877/2011 -
11/11/2011 14:58 SMPjTC Parecer nº 8752/2011 - Ao relator. AO RELATOR, PARA DETERMINAR A OITIVA DA PARANAPREVIDENCIA.
09/11/2011 10:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1502/2011 -
09/11/2011 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2717/2011 -
07/11/2011 11:11 DP Informação nº 5945/2011 -
07/11/2011 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16855/2011 -
01/11/2011 09:01 GP Despacho Processual Diverso nº 2961/2011 -
31/10/2011 17:09 DIJUR Parecer nº 7437/2011 - Requerimento - Abono de permanência. Preenchidos os requisitos para a aposentadoria com fulcro no artigo 40, III, "a" da CF - Pelo deferimento do pedido, a partir do atendimento dos requisitos para a inativação - Remessa à Paranaprevidência em atenção a
25/10/2011 09:39 DGP Instrução nº 277/2011 -
24/10/2011 09:32 DP  

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